Escritório

Romildo Costa

Advocacia e Consultoria jurídica

Este escritório atua em três frentes que, na prática, costumam decidir o destino de uma dívida tributária: a execução fiscal (Lei nº 6.830/80), o direito penal tributário (Lei nº 8.137/90) e a transação tributária (Lei nº 13.988/2020). Cada uma exige uma leitura técnica diferente, mas estão profundamente conectadas entre si. Uma defesa mal construída na execução fiscal pode abrir brecha para uma acusação criminal, e a ausência de uma tese sólida em qualquer uma delas é o que costuma tornar a transação tributária o caminho mais seguro.

 

Ao longo da atuação nessa área, um padrão ficou claro: empresários enfrentando dívidas fiscais que, na maioria das vezes, não decorrem de má-fé, mas da dificuldade real de honrar compromissos dentro de um sistema de arrecadação rigoroso, muitas vezes sem uma defesa técnica à altura. Boa parte das execuções fiscais é conduzida por quem não domina a área, e isso custa caro: teses perdidas, prazos desperdiçados e, em alguns casos, brechas que resultam em acusações de crime tributário que poderiam ter sido evitadas.

 

Foi esse padrão que motivou a especialização integrada nessas três frentes. A defesa em execução fiscal já é pensada considerando o risco penal desde o início, não depois que a acusação chega. E quando não existe tese sólida para reverter a cobrança, a transação tributária se torna a ferramenta para resolver a execução fiscal e o risco penal ao mesmo tempo, dentro dos limites da lei.

 

Atuação exclusiva em Direito Tributário, com foco nessas três áreas. Isso permite uma leitura mais profunda de cada caso, diferente da abordagem genérica de um escritório multidisciplinar.

São esses nossos princípios fundamentais.

Missão

Prestar serviços jurídicos de maneira ética, competente e responsável, buscando sempre o melhor atendimento ao cliente, através de soluções que coadune com seus anseios e necessidades.

Visão

Destacar se nacionalmente, pelo conhecimento técnico e excelência nos serviços prestados.

Valores

Ética, confiabilidade, lealdade, qualidade técnica, disciplina, transparência e comprometimento com o cliente.
Somos um escritório que tem por objetivo aliar competência, responsabilidade e eficiência no desenvolvimento dos serviços prestados.

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