Transação Tributária para Empresários: Como Negociar sua Dívida com o Fisco Sem Comprometer a Empresa
Existe um momento, na vida de quase toda empresa endividada com o Fisco, em que o empresário se depara com uma palavra que promete uma saída: transação tributária. A promessa é real, o instrumento existe e pode, de fato, mudar o rumo de uma dívida que parecia impagável. O problema é que a forma como […]
Transação Tributária Suspende ou Extingue o Risco Penal? O Que Todo Sócio Precisa Saber
“Se eu assinar a transação, meu processo criminal para automaticamente?” É uma das perguntas que mais chegam a este escritório, e a resposta curta é: depende, e o momento em que a transação é formalizada pode pesar mais do que o próprio pagamento da dívida. Tratar a transação tributária como uma solução automática para o […]
Transação Tributária Libera a Certidão Negativa de Débitos? Entenda o que Muda para a Empresa
Participar de uma licitação, contratar um financiamento bancário, distribuir lucros aos sócios, obter determinados incentivos fiscais. Todas essas situações, comuns na rotina de qualquer empresa, costumam esbarrar na mesma exigência: a apresentação de uma certidão de regularidade fiscal. Para empresas que aderiram a uma transação tributária, surge uma dúvida direta: isso ainda é possível? A […]
Prejuízo Fiscal e Precatórios: Como Esses Créditos Podem Abater a Dívida na Transação Tributária
Muita empresa não percebe, mas pode estar sentada em cima de um crédito capaz de reduzir bastante sua dívida com o Fisco. Prejuízo fiscal de anos anteriores, um precatório represado na fila do governo: à primeira vista, parecem coisas sem relação nenhuma com a dívida tributária. Na transação tributária federal, porém, esses créditos podem ser […]
O Que Acontece se a Empresa Não Conseguir Cumprir a Transação Tributária Depois de Aderir
Aderir a uma transação tributária costuma ser tratado como o fim de um problema. Mas existe uma pergunta que poucos empresários fazem antes de assinar: e se, no meio do caminho, a empresa não conseguir mais pagar as parcelas? Essa é uma possibilidade real, especialmente em negociações de longo prazo, e vale entender o que […]
