ICMS Declarado e Não Pago é Crime? Entenda a Apropriação Indébita Tributária
Poucas decisões dos tribunais superiores geraram tanta apreensão entre empresários do comércio e da indústria quanto o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o não recolhimento de ICMS próprio, declarado, mas não pago ao Fisco. A partir dali, uma pergunta passou a circular com força entre contadores e empresários: “declarar o ICMS e não conseguir […]
Sócio Pode Responder Pessoalmente por Crime Tributário da Empresa? Entenda a Responsabilização Penal de Sócios e Administradores
“Mas isso é uma dívida da empresa, não minha.” É uma frase que muitos sócios já pensaram, ou disseram, diante de uma cobrança tributária relevante. Em parte, é verdade: a empresa tem personalidade jurídica própria, distinta da de seus sócios. Mas essa separação não é absoluta, nem no campo tributário, nem, principalmente, no campo penal. […]
Dívida Tributária Pode Virar Crime? Entenda Quando Existe Risco Real para o Empresário
Sua empresa tem uma dívida tributária relevante e alguém já comentou, talvez um contador, talvez outro empresário, que “isso pode virar coisa séria”? A frase costuma vir sem explicação, e é exatamente essa falta de explicação que gera mais medo do que o necessário, ou, pior, menos cuidado do que o necessário. Este artigo existe […]
Execução Fiscal na Empresa: o Guia Completo para o Empresário Proteger o Negócio e Decidir com Segurança
Execução Fiscal na Empresa: o Guia Completo para o Empresário Proteger o Negócio e Decidir com Segurança Como entender riscos, evitar erros e agir na hora certa diante de uma cobrança tributária judicial Toda semana, empresas em todo o Brasil recebem a mesma notícia: existe uma execução fiscal em andamento contra o negócio. E, na […]
Como Funciona uma Execução Fiscal: as Fases do Processo Explicadas para o Empresário
Uma visão geral do caminho que o processo percorre, para você entender em que momento a empresa está Uma das maiores fontes de ansiedade em uma execução fiscal é a sensação de não saber “em que pé” o processo está, nem o que esperar em seguida. Este artigo apresenta uma visão geral e didática das […]
