Bloqueio de Contas por SISBAJUD em Execução Fiscal: o que Toda Empresa Precisa Saber
Como funciona o bloqueio eletrônico de valores e o que considerar antes de reagir Para boa parte dos empresários, o primeiro contato real com uma execução fiscal não é uma carta ou uma citação é a conta da empresa que, de um dia para o outro, simplesmente não movimenta mais. Esse artigo aprofunda um assunto […]
Execução Fiscal e Recuperação Judicial: Como as Duas Frentes se Relacionam
Um dos pontos que mais gera confusão para empresas em reestruturação: a recuperação judicial não paralisa a cobrança tributária Muitos empresários entram em um pedido de recuperação judicial acreditando que isso vai suspender automaticamente todas as cobranças da empresa, inclusive as tributárias. Essa é uma das confusões mais comuns e mais custosas nesse tipo de […]
Seguro Garantia e Fiança Bancária: Alternativas ao Bloqueio de Valores na Execução Fiscal
Como preservar o caixa da empresa sem abrir mão de garantir o valor discutido no processo Manter o caixa disponível costuma ser tão importante para a empresa quanto resolver a própria dívida. É justamente por isso que o seguro garantia e a fiança bancária existem como alternativas ao bloqueio direto de valores ou à penhora […]
Prescrição da Execução Fiscal: Entenda os Prazos que Podem Extinguir a Cobrança
A dívida tributária não é cobrável para sempre, mas calcular esse prazo exige mais cuidado do que parece “Essa dívida já não prescreveu?” É uma das perguntas mais frequentes de empresários que enfrentam uma execução fiscal antiga. A resposta pode ser sim, mas raramente é simples de calcular, porque a prescrição tributária tem mais de […]
Execução Fiscal: Sua Dívida Pode Já Estar Prescrita (e Você Nem Sabe)
Sua empresa está sendo cobrada judicialmente pelo Fisco? Antes de entrar em desespero, uma pergunta que poucos advogados fazem primeiro: você já verificou se essa dívida não está prescrita? Um número expressivo das execuções fiscais em curso no Brasil hoje se enquadra nessa hipótese, e a maioria dos empresários nunca chega a saber disso, simplesmente […]
