Dívida Tributária Pode Virar Crime? Entenda Quando Existe Risco Real para o Empresário
Sua empresa tem uma dívida tributária relevante e alguém já comentou, talvez um contador, talvez outro empresário, que “isso pode virar coisa séria”? A frase costuma vir sem explicação, e é exatamente essa falta de explicação que gera mais medo do que o necessário, ou, pior, menos cuidado do que o necessário. Este artigo existe […]
Abrir Vários CNPJs no Simples Nacional Pode Ser Crime: Veja Onde Está o Limite
Você abriu, ou pensa em abrir, mais de um CNPJ para manter seus negócios no Simples Nacional? É essencial entender onde termina o planejamento tributário legítimo e onde começa um crime contra a ordem tributária. Os limites do Simples Nacional O faturamento anual combinado não pode ultrapassar R$ 4,8 milhões (art. 3º, II, da LC […]
Crimes Fiscais no Brasil: Quando a Sonegação Deixa de Ser Dívida e Vira Crime
Não pagar um imposto é crime? Neste artigo, explico exatamente em que momento a sonegação fiscal se torna crime, o que precisa ser provado, e como se defender. Como começa uma investigação por crime fiscal O cruzamento de dados por inteligência artificial permite à Fazenda monitorar praticamente toda movimentação financeira. Indícios de irregularidade levam a […]
