Prescrição da Execução Fiscal: Entenda os Prazos que Podem Extinguir a Cobrança
A dívida tributária não é cobrável para sempre, mas calcular esse prazo exige mais cuidado do que parece “Essa dívida já não prescreveu?” É uma das perguntas mais frequentes de empresários que enfrentam uma execução fiscal antiga. A resposta pode ser sim, mas raramente é simples de calcular, porque a prescrição tributária tem mais de […]
Execução Fiscal: As Estratégias que Protegem seu Patrimônio (e as que Colocam Você em Risco)
Se sua empresa foi citada em uma execução fiscal, o relógio já está correndo. A forma como você reage nos primeiros dias pode ser a diferença entre pagar o que deve e pagar o triplo disso. Neste artigo, mostro as estratégias reais que um advogado especialista em execuções fiscais usa na fase judicial para proteger […]
Fraude à Execução Fiscal: Por Que Vender um Bem Pode Não Livrar Você da Penhora
Você tem uma dívida com o Fisco e está pensando em vender, doar ou transferir algum bem da empresa antes que a cobrança avance? Essa decisão, tomada sem orientação técnica, pode configurar fraude à execução fiscal. O bem pode ser penhorado mesmo depois de já não estar mais em seu nome. O Brasil tem uma […]
Denúncia Espontânea: Como Regularizar um Tributo em Atraso Sem Pagar Multa
Sua empresa deixou de pagar um tributo porque precisou escolher entre o Fisco e a folha de pagamento? Existe um instrumento legal pouco conhecido que pode evitar que esse atraso vire uma dívida impagável: a denúncia espontânea. O custo real de não pagar (e de ser pego) Se você atrasar, mas paga por conta própria, […]
Execução Fiscal: Sua Dívida Pode Já Estar Prescrita (e Você Nem Sabe)
Sua empresa está sendo cobrada judicialmente pelo Fisco? Antes de entrar em desespero, uma pergunta que poucos advogados fazem primeiro: você já verificou se essa dívida não está prescrita? Um número expressivo das execuções fiscais em curso no Brasil hoje se enquadra nessa hipótese, e a maioria dos empresários nunca chega a saber disso, simplesmente […]
